Terms and Conditions

Última atualização: 2026-10-14

1. Apresentação

Estes Termos e Condições regulam o uso do site novibet-br.org (“nós”, “nosso” ou “nos”). Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em se comprometer legalmente com esses termos. Se você não concorda, solicitamos que não utilize nosso site.

2. Utilização do Site

Você se compromete a utilizar o site apenas para fins legais e de maneira que não viole os direitos de terceiros ou impeça seu uso e desfrute do site. É proibido utilizar este website para disseminar conteúdo nocivo, ofensivo ou ilegal.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é propriedade de novibet-br.org ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes. A cópia, reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo sem nossa autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

4. Serviços de Jogo

Este site não oferece serviços de jogo com dinheiro real. Todo o conteúdo é fornecido apenas para fins informativos e de entretenimento. Não aceitamos nem facilitamos apostas ou jogos de qualquer natureza.

5. Links de Terceiros

Poderemos incluir links para sites de terceiros para sua comodidade. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas políticas desses sites externos e não endossamos serviços ou produtos de terceiros.

6. Limitação de Responsabilidade

Não garantimos a precisão ou a integralidade do conteúdo disponível neste site. Sob nenhuma circunstância, novibet-br.org será responsável por quaisquer perdas ou danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site.

7. Alterações aos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Atualizações serão publicadas nesta página com a nova data. O uso contínuo do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos deverão ser regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis.

9. Informações de Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo email: [email protected].